Programa de coleta seletiva em Cidade Ocidental (GO)
Sociedade Civil Organizada
20/04/2017Sobre o Projeto
Descrição
Em 2008, após o fechamento do lixão de Cidade Ocidental, em Goiás, e a construção de um aterro sanitário, foi diagnosticada a necessidade de auxiliar os catadores de materiais recicláveis da região a organizarem sua forma de trabalho. A partir desse diagnóstico, a Fundação Alphaville, em parceria com a prefeitura local, desenvolveu um plano de ação e capacitou os ex-catadores para a formação de uma cooperativa, com o objetivo de implantar a coletiva seletiva no município, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento socioterritorial. A capacitação contou com cursos de cooperativismo, organização da produção, autogestão administrativa e culminou na organização da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Esperança – Cooperança. Uma metodologia própria foi construída em conjunto com os cooperados, visando principalmente a Educação Ambiental e Comunicação Social, e foram desenvolvidos materiais de comunicação.
O que motivou a iniciativa
Em 2008, com a iminência do fechamento do lixão da cidade e a construção de um aterro sanitário, foi diagnosticada a necessidade de auxiliar os catadores de materiais recicláveis da região a organizarem sua forma de trabalho. A partir disso, foi possibilitado aos recicladores informais uma melhor qualidade de vida, com melhores condições de trabalho e aumento de renda, além da ampliação do olhar da população para esta categoria de trabalhadores. Foi feita também a sensibilização e conscientização da população quanto ao respeito ao meio ambiente, visando o desenvolvimento territorial. A educação ambiental e a comunicação social são amplamente utilizadas com o objetivo de ampliar as rotas e, assim, diminuir a quantidade de resíduos gerados e descartados de forma incorreta pela população.
Principais resultados
- Já no primeiro mês de trabalho (agosto de 2009) foram recolhidas 17 toneladas de materiais recicláveis, beneficiando 21 catadores, que receberam, cada um, uma renda média de R$459,00 mensais. - Operação da central de triagem e a implantação de 5 das 10 rotas de coleta seletiva na cidade. A implantação contou com mutirões de sensibilização em todas as residências atendidas pela rota, onde os moradores receberam informações sobre o correto acondicionamento dos materiais e a importância socioambiental do programa. - Em janeiro de 2013 foi iniciada a expansão do programa de coleta seletiva, com o apoio da iniciativa privada (Fundação Alphaville e AMBEV), que financiaram equipamentos de produção e materiais de comunicação para a cooperativa, visando a expansão da coleta seletiva. A Prefeitura cedeu mais dois caminhões e firmou convênio com a Cooperança, remunerando-a pelos serviços prestados. Atualmente, o programa atende 8 das 10 rotas planejadas, retirando 187 toneladas de materiais recicláveis do aterro, todos os meses. - Identificação e capacitação dos catadores para o trabalho de autogestão em cooperativa. Utilizam o software de gestão Catafácil, desenvolvido pela AMBEV especialmente para auxiliar na gestão das cooperativas. - Organização das rotas de coleta seletiva que, atualmente, acontece porta-a-porta, uma vez por semana, em 8 das 10 rotas planejadas. As áreas de comércio são atendidas diariamente. Os moradores recebem um saco de ráfia personalizado, para acondicionamento dos materiais e a coleta é realizada por 3 caminhões contratados pela prefeitura municipal, com coletores da própria cooperativa. - Educação ambiental e comunicação social comunitária. O início da coleta seletiva em uma rota é marcado por um mutirão de sensibilização porta-a-porta, realizado pelos cooperados, técnicos da secretaria do meio ambiente e com o apoio das secretarias de saúde e educação e de organizações locais. Além das orientações em sua própria casa, o morador recebe materiais informativos e um saco de ráfia para acondicionamento dos materiais recicláveis. Foram também realizados cursos de formação com os coordenadores pedagógicos das escolas municipais e para os Agentes de Saúde da Família e Endemias, que participam das ações de sensibilização.
Desafios Enfretados
- Atender a 100% do território municipal com a coleta seletiva porta-a-porta, gerando inclusão ao sistema oficial e melhoria da renda dos catadores de materiais recicláveis; - Conscientizar os 61 catadores cadastrados no programa sobre a importância da formalização do trabalho. 21 deles decidiram participar dos cursos de formação para se organizarem em cooperativa; - Construção da central de triagem de materiais recicláveis em 2009, por meio de recursos do PAC (Programa de Aceleração do crescimento) do governo federal. Desta forma, iniciou-se o planejamento das atividades; - Consolidação de parcerias e apoio junto ao poder público e sociedades civis e privadas, visando a expansão da coleta seletiva para as 10 rotas planejadas; - Reforços, ações educativas, comunicação e parcerias para atuar no desafio de conscientização e envolvimento da população na participação da coleta seletiva. Tem-se o trabalho constante de manutenção destas ações.
Lições aprendidas
As ações do programa socioambiental de coleta seletiva estão ligadas aos projetos pedagógicos das escolas municipais, que trabalham o tema de forma transversal, como orientado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Como a questão dos resíduos sólidos está diretamente relacionada às condições de saúde da cidade, há inclusão dos Agentes de Saúde e Endemias do município na sensibilização dos munícipes. Já a participação dos catadores é assegurada por meio de um cadastro contínuo, operado pela coordenação do programa de coleta, que garante que novas vagas na cooperativa sejam oportunizadas prioritariamente aos catadores. O programa obedece a Política Nacional de Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos, que assegura a participação dos catadores nos programas oficiais de coleta seletiva. Além disso, a cooperativa estabelece parcerias com órgãos federais, dentro do Decreto Federal 5.940/06 e coleta os materiais recicláveis em órgãos públicos federais. O Município está elaborando o Plano Municipal de Coleta Seletiva dentro do consórcio de municípios que integram a RIDE (Região de Influência do Distrito Federal e Entorno), sendo o programa de coleta seletiva da cidade uma referência para a construção dos demais planos da região. Para o sucesso deste programa a mobilização da rede de parceiros locais envolvendo associações, comércio, equipamentos públicos, dentre outros é essencial e pauta-se nas leis que regem a Política Nacional de Educação e de Resíduos Sólidos, sendo de suma importância para validação junto a população e demais entidades que possam a vir ser apoiadoras do programa.